Notícias
OAB-MT divulga imagem de suposto mandante do ...
12/06/2026 (00:00) A OAB Maranhão segue acompanhando as investigações sobre o assassinato do advogado Ricardo Luz, oc ...Uniformiza: Justiça do Trabalho lança prêmio ...
12/06/2026 (00:00) 12/6/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TS ...Cássio Telles é nomeado para grupo de estudos ...
12/06/2026 (00:00) O ex-presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, foi nomeado para integrar o Grupo de Estudos ...Promotoras de Justiça do MPSP recebem Medalha ...
12/06/2026 (00:00) Celeste Leite dos Santos e Fabiana Dal’Mas Rocha Paes foram homenageadas pelo Conselho Estadual da C ...STJ reconhece direito de comprador exigir ind ...
12/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comprador de uma unidade imobil ...Debates sobre registro de candidatura e prest ...
11/06/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), ...Justiça Itinerante atende adolescentes do Cen ...
12/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, em maio de 2026, uma ação pioneira: pela pr ...STJ valida conversão de obrigação de custear ...
12/06/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a conversão de u ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Mogi das Cr...
Máx
32ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
O Poder Executivo, o STF e a Lei nº 13.260/2016: a Tensão Argumentativa quanto à natureza política do terrorismo
Clarita Costa MaiaHá uma tensão evidente argumentativa entre a posição adotada pelo Poder Executivo brasileiro diante da designação norte-americana do PCC e do CV como organizações terroristas estrangeiras, a jurisprudência do Supremo Tribunal Fed ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
12/06/2026 (00:00)