Agremiações partidárias participam de reunião sobre registro de candidaturas
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Secretaria Judiciária (SJ), promoveu na manhã da terça-feira (23) uma reunião de alinhamento voltada ao processo de registro de candidaturas, no Plenário do Regional, em Belém, com transmissão pelo canal do tribunal no YouTube.
A abertura da reunião contou com a presença do presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; do diretor-geral, Bruno Giorgi Almeida e da chefe de Gabinete, Ana Flávia Sousa.
A mesa do evento foi composta pela secretária Judiciária, Rosiane Martinelli; pelo coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI), Vespasiano Rubim Neto e pelo chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidaturas (Sedap), Dênis Amaral.
O presidente do TRE do Pará abriu a reunião dando boas-vindas aos presentes e reafirmando a importância do encontro. "Essa reunião reafirma o compromisso inabalável com a transparência, a lisura e a segurança jurídica do processo democrático. O registro de candidatura não é um mero rito burocrático, ele constitui a própria porta de entrada para a legitimidade do pleito, etapa essencial durante a qual a Justiça Eleitoral verifica o alinhamento dos requisitos funcionais, legais e de elegibilidades, garantindo que o direito de ser votado seja exercido em estrito respeito às leis do nosso país", destacou.
O diretor-geral também pontuou a importância do encontro. "Para a Justiça Eleitoral, manter um diálogo próximo e colaborativo com os partidos é uma prioridade permanente. Por isso, o objetivo deste encontro é contribuir para que todos estejam preparados para os desafios das Eleições Gerais de 2026, conhecendo as novidades da resolução, os procedimentos de registro de candidatura e as funcionalidades do sistema Cand (Sistema de Candidaturas)", disse.
Em seguida, a secretária Judiciária destacou que a iniciativa faz parte do projeto Diálogos Partidários, que desde abril de 2025 vem realizando ações de capacitação dirigidas aos representantes dos partidos políticos e à sociedade em geral. "Hoje é o encerramento de um ciclo. Todos os anos nós nos dedicamos a fazer essas reuniões com os partidos políticos, mas na gestão do desembargador José Maria Teixeira do Rosário, ele pediu que a Secretaria Judiciária intensificasse ainda mais essa aproximação com as agremiações partidárias. E, desde o ano passado, nós estamos com esse projeto Diálogos Partidários. Foram vários ciclos de reuniões e hoje a gente vai encerrar esse momento com o registro de candidatura, que é a porta de entrada para as Eleições de 2026", ressaltou.
Mudanças
O coordenador de Dados Partidários, Vespasiano Rubim Neto, lembrou que a última programação do Diálogos Partidários voltada para as Eleições Gerais de 2026 ocorrerá nos dias 1º e 2 de julho, quando serão realizadas oficinas práticas para demonstração e uso simulado do sistema Candex (é o sistema que os partidos políticos devem usar para encaminhar à Justiça Eleitoral os requerimentos de registro das candidaturas), detalhando os processos para a elaboração de atas, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), preenchimento de pedidos, submissão etc.
Entre os pontos abordados pelo coordenador, estiveram também as modificações feitas no sistema para este ano. "O Candex sofreu algumas mudanças. Uma delas é que agora ele será totalmente online, sem a necessidade do uso de chaves, onde o acesso passa a ser feito apenas pelos legitimados, que são os presidentes dos partidos e os delegados", citou.
Logo depois, o chefe da Sedap reforçou as mudanças sofridas pelo Candex. "O sistema passou por mudanças que resultaram em melhorias, como por exemplo, a ausência da necessidade do uso de mídias, além do fato dele passar a ser integrado com outros sistemas como o da própria Receita Federal", disse ele, que também falou sobre pontos como as formas de acesso ao sistema e a rastreabilidade em seu uso.
Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.
Imagens: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.