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25/06/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...CNMP publica calendário de sessões ordinárias ...
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25/06/2026 (00:00) Por unanimidade, Corte verificou que a data tem relevância cultural e histórica para a população flu ...Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Sú ...
25/06/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ...Vítima de tentativa de feminicídio deve ser i ...
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Publicação da Versão 12.1.7 do Programa da ECF
Versão 12.1.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12).As instruções referentes ao leiaute 12 constam no Manual da ECF – Escrituração Contábil Fiscal e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, publicados no link: https://www.gov.br/sped/pt-br/assuntos/escrituracoes-digitais/ecf. A versão 12.1.7 também deve ser utilizada para transmissão de ECF referentes a anos-calendário anteriores (leiautes 1 a 11), sejam elas originais ou retificadoras.O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/sped/ecf.
25/06/2026 (00:00)