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20/09/2024 - 14h31Projeto de formação profissional é lançado no Presídio de Diamantina ISerão ofertados cursos profissionalizantes aos custodiados
O Projeto de Formação Profissional Novos Caminhos é uma parceria entre a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina, o Senac e a Sejusp (Crédito: Divulgação/TJMG )
A juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina, Letícia Machado Vilhena Dias, participou, na quinta-feira (19/9), do lançamento do Projeto de Formação Profissional Novos Caminhos, no Presídio de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha.
A iniciativa é uma parceria entre o juízo de Execução Penal da Comarca de Diamantina, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais, por intermédio do Presídio de Diamantina. Serão ofertados cursos profissionalizantes às pessoas em cumprimento de pena.
Segundo a juíza Letícia Machado Vilhena Dias, o projeto tem como objetivo oferecer qualificação profissional gratuita para os custodiados de Diamantina, auxiliando no cumprimento da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal); alinhar a formação profissional às oportunidades de trabalho locais; possibilitar a redução da pena por meio da remição; e, de forma reflexa, diminuir os índices de reincidência. "Esperamos, inclusive, que a iniciativa se torne um projeto-piloto, a ser difundido em todo o Estado de Minas Gerais", disse.
A diretora da Escola da Unidade do Senac em Diamantina, Zelma Leal da Paixão Silva (esq.); a juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina, Letícia Machado Vilhena Dias; e o diretor do Presídio de Diamantina, Jorcien Victor Gomes (Crédito: Divulgação/TJMG )
A magistrada afirmou que a iniciativa deve representar um importante e efetivo instrumento de transformação social. "Deve contribuir para a satisfação do anseio por uma intervenção penal mais humanitária, em que os sujeitos submetidos ao cárcere sejam compreendidos como participantes da sociedade, como realmente são", disse.
A juíza Letícia Machado Vilhena Dias ressaltou que o estudo "é um dos únicos mecanismos para transformar realidades e o Projeto é uma oportunidade para que essas pessoas possam reescrever a sua história e traçar novos caminhos".
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Fonte:
TJ Minas Gerais
20/09/2024 (00:00)