Notícias
Paraíba atualiza valor da Unidade Fiscal de R ...
14/05/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) oficializou, nesta quinta-feira, a atuali ...Empresas do Paraná afetadas por tarifas dos E ...
14/05/2026 (00:00) As empresas paranaenses afetadas pelas tarifas adicionais de importação adotadas pelos Estados Unido ...Encontro sobre propriedade industrial na juri ...
14/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (14), o encontro Propriedade Indust ...OAB-CE realiza VIII Congresso de Direito Sind ...
13/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Sindical, e ...TRT-MG mantém auto de infração por trabalho e ...
14/05/2026 (00:00) Sentença reconheceu que mais de 100 trabalhadores eram submetidos a condições degradantes, confirmou ...MP redefine regime tributário e zera “taxa da ...
13/05/2026 (00:00) As compras internacionais de pequeno valor poderão voltar a ficar mais baratas para consumidores bra ...Flávio Bolsonaro se reúne com Fachin no STF e ...
13/05/2026 (00:00) Flávio Bolsonaro se reúne com Fachin no STF O pré-candidato doPrevisão do tempo
Segunda-feira - Mogi das Cr...
Máx
32ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
Por que o STF esteve pessoalmente em reserva extrativista da Amazônia? Entenda
MP-RO busca na justiça inconstitucionalidade de lei relacionada a Resex Jaci Paraná Durante a última semana, uma equipe do Supremo Tribunal Federal (STF) esteve na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia, realizando uma inspeção judicial. A vistoria faz parte de uma ação que discute a constitucionalidade de uma lei estadual criada para regularizar ocupações irregulares dentro da reserva e “perdoar” multas aplicadas por crimes ambientais. 🔎 A Reserva Extrativista Jaci-Paraná é uma unidade de uso sustentável, com quase 200 mil hectares, administrada pelo governo de Rondônia. A ocupação da área é permitida, mas com restrições: apenas populações tradicionais podem morar no local, desde que respeitem o plano de manejo da unidade. A lei em questão foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). O texto chegou a ser vetado pelo governador Coronel Marcos Rocha, mas os deputados estaduais derrubaram o veto e mantiveram a medida, que entrou em vigor no fim de abril de 2025. Leia também: 'Quebrou a viseira do capacete, mas não quebrou minha cabeça', diz repórter agredido ao vivo em ROVeja o momento do acidente que repórter cobria quando foi agredido ao vivo em Rondônia Foi a própria ALE-RO que pediu a realização da inspeção judicial durante o andamento da ação. A Assembleia argumenta que as ocupações na área não seriam invasões clandestinas, mas resultado de um processo histórico tolerado e incentivado pelo próprio Estado. A equipe responsável pela inspeção é formada pela juíza instrutora Caroline Santos Lima, acompanhada de técnicos do gabinete do ministro Cristiano Zanin e com apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia. Durante três dias, o grupo percorreu áreas da reserva e ouviu cerca de 100 pessoas, entre moradores, representantes de associações de extrativistas, ONGs, integrantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e deputados estaduais. O objetivo, segundo a decisão do ministro Zanin, é proporcionar uma melhor compreensão do conflito antes de decidir sobre a constitucionalidade da lei. 2 de 3
Inspeção do STF na Resex Jaci-Paraná — Foto: TJ-RO
Fonte:
Globo.com
13/05/2026 (00:00)