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Comissão da OAB-CE apresenta painel no Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT7
Visando debater assuntos atuais e relevantes, a Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (CDT OAB/CE) participou do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho – Região Centro-Sul. A ocasião ocorreu nos dias 09 e 10 de abril, respectivamente, na cidade de Iguatu, e foi organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE), por meio de sua Escola Judicial (Ejud-7).
A Comissão da OAB Ceará apresentou um painel com o tema “Assédio e Saúde Mental nas Relações de Trabalho: Desafios e Perspectivas”, promovendo um momento de reflexão para dialogar sobre impactos psicossociais do assédio e caminhos para a prevenção dentro do ambiente profissional. O assunto foi escolhido devido ao aumento de ações judiciais envolvendo essa temática. A mesa foi presidida por Alisson Sales, vice-presidente da CDT OAB/CE, teve como palestrante Raul Aguiar, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE e como debatedora Márcia Albuquerque, membro da CDT OAB/CE.
Raul Aguiar enfatizou durante o momento a necessidade de promover a proteção jurídica dentro do cenário corporativo e a importância da segurança institucional para as denúncias. “A inclusão de regras de conduta explícitas nas normas internas, com ampla pulgação, protege o próprio empregador e ajuda a evitar ações judiciais, desde que existam canais seguros, onde o anonimato seja garantido para que o trabalhador não tema retaliações”, afirmou o presidente da comissão.
A abertura do evento contou com a presença de persas autoridades, dentre elas, a vice-presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e assessora Especial da Presidência da OAB Ceará para Assuntos Trabalhistas e Sindicais, Jane Calixto; a presidente do TRT-7, desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque; e o diretor da Escola Judicial do TRT-7, desembargador Paulo Régis Machado Botelho.
Sobre o Seminário
O evento foi realizado com o objetivo de integrar e fortalecer a atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado, contando com debates de assuntos jurídico-trabalhistas da atualidade, além de temas afetos aos interesses e peculiaridades da região. Dentre os espectadores da ação, estiveram presentes magistrados, servidores da justiça do trabalho, advogados, procuradores e estudantes.
*Com informações do site do TRT-CE.
Fonte:
OAB Ceará
14/04/2026 (00:00)