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28/07/2026 (00:00) A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do ...Reta final: termina nesta sexta-feira o prazo ...
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28/07/2026 (00:00) Como o garimpo ilegal e as facções criminosas se relacionam no sul do Pará? Essa é a questão central ...Página de Repetitivos publica tese sobre remi ...
28/07/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deTocantins proíbe emissão de DARE e GNRE abaix ...
28/07/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins (Sefaz-TO) publicou no Diário Oficial do Estado de ...Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS ...
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Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octavio Gallotti, ministro que marcou a história do Judiciário brasileiro
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da morte não foi pulgada. O magistrado integrou a Suprema Corte brasileira por 16 anos e presidiu o Tribunal entre 1993 e 1995.< ...
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Fonte:
Juristas
27/07/2026 (00:00)