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Supremo retoma julgamento sobre uberização
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24/06/2026 (00:00) Todos os documentos eletrônicos deverão incluir a alíquota teste de 1% (0,1% de IBS e 0,9% de CBS)A ...Operadores de telemarketing denunciam precari ...
24/06/2026 (00:00) Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria.Opera ...Curso da ENAJU sobre avaliação biopsicossocia ...
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24/06/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparent ...Mantida indenização a trabalhadora dispensada ...
24/06/2026 (00:00) Ela pretendia aumentar reparação, mas valor foi considerado razoável.A Quarta Turma do Tribunal Supe ...Previsão do tempo
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Diretoria da APMP participa do lançamento do livro “Discricionariedade Acusatória do Ministério Público”
Evento aconteceu nesta quarta (17/06) na livraria Martins Fontes, da Avenida Paulista Nesta quarta-feira (17/06), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por Fernando Pereira da Silva (1º Secretário), Fausto Junqueira de Paula (Relações Públicas) e Arthur Pinto de Lemos Junior (Diretor de Acompanhamento Legislativo), marcou presença no lançamento do livro “Discricionariedade Acusatória do Ministério Público”, do autor Olavo Evangelista Pezzotti.Olavo Evangelista Pezzotti é Promotor de Justiça em São Paulo, assessor descentralizado da Procuradoria-Geral de Justiça e membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República, com atribuição em crimes de competência originária no STF e STJ. Ele recebeu persos convidados na livraria Martins Fontes, localizada na Avenida Paulista.“Discricionariedade Acusatória do Ministério Público” é uma obra que retrata a margem de liberdade jurídica conferida ao órgão responsável pela persecução penal para decidir-sobre o oferecimento de uma acusação criminal em juízo.Para adquirir o livro, clique aqui
20/06/2026 (00:00)