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Ministro Luis Felipe Salomão é eleito para presidir o Superior Tribunal de Justiça
Ministro Luis Felipe Salomão foi eleito para presidir o STJ no biênio 2026-2028
O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito, por unanimidade, para presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2026-2028. A eleição pelo Pleno do STJ ocorreu na última terça-feira, dia 14 de abril. Oriundo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o magistrado nasceu em Salvador, na Bahia, mas foi no Judiciário fluminense que construiu sua carreira acadêmico-jurídica.
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes, também do Rio de Janeiro. Ingressou na magistratura fluminense como juiz de Direito aprovado em concurso público de provas e títulos no TJRJ em 1990.
Um pouco de sua trajetória
No TJRJ, o ministro, que atualmente é vice-presidente do STJ, exerceu funções importantes. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) de 2002 a 2003; juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro; integrou a Comissão Estadual dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais do Poder Judiciário fluminense, além de ter atuado na Justiça eleitoral, entre outros cargos.
O magistrado foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2004. Exerceu a função até chegar ao STJ, em junho de 2008. Presidiu a comissão de juristas do Senado responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil. Foi corregedor nacional de Justiça entre 2022 e 2024. Também foi ministro do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre 2021 e 2022.
Após sua eleição, o ministro Luis Felipe Salomão reforçou o compromisso de honrar a missão para a qual foi escolhido e conduzir um tribunal com a dimensão e importância do STJ.
Decisões marcantes
O presidente eleito para o STJ é reconhecido por decisões importantes em direito privado e eleitoral. Entre elas, na área da saúde, a garantia de cobertura por planos de saúde a pacientes graves, a definição do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o combate a fake news no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Liderou a comissão de atualização do Código Civil, com foco em tecnologias e inteligência artifical (IA) .
Continuidade do tratamento: foi relator da ação que garantiu a continuidade da assistência a beneficiários internados ou com doenças graves, mesmo após rescisão unilateral de plano de saúde, desde que arcado o custo.
Na Justiça eleitoral (TSE): como corregedor-geral, determinou abertura de inquérito administrativo sobre a rede de disseminação de notícias falsas e ataques ao sistema eletrônico de votação.
Reforma do Código Civil: liderou o grupo de juristas que elaborou o anteprojeto para atualizar o Código Civil brasileiro, abordando inteligência artificial, reprodução assistida e casamento homoafetivo.
Corregedoria Nacional de Justiça: atuou em casos disciplinares importantes, incluindo investigações sobre juízes da Lava Jato.
Modernização do Judiciário: o ministro também atua na modernização do Judiciário, liderando a criação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Justiça para promover pesquisas sobre o funcionamento do Poder Judiciário, evitando o "achismo".
É autor de mais de 30 livros e publicações.
A posse do ministro Luis Felipe Salomão está marcada para o mês de agosto. O magistrado vai suceder o ministro Herman Benjamin, atual presidente da Corte.
PF/SF
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
20/04/2026 (00:00)