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21/07/2026 (00:00) Nota de PesarTerça, 21 de julho de 2026 às 20:18Com profundo pesar, informamos o faPF conclui processo e recomenda demissão de E ...
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21/07/2026 (00:00) Com o objetivo de desburocratizar a abertura de empresas, simplificar o ambiente regulatório estadua ...Nota de Repúdio – Ato de violência contra esc ...
20/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a OAB Subsecção Sertão Central manifestam ...OAB-CE protocola requerimento no CONAT para g ...
17/07/2026 (00:00) A OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direito Tributário (CDTrib), protocolou, no mês de abril, requ ...Ministério da Justiça abre processo contra si ...
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21/07/2026 (00:00) A utilização da inteligência artificial no combate à criminalidade organizada pode tornar as invest ...STJ suspende liminar e autoriza retomada da c ...
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Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias
A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça que determinou ao estado de São Paulo a elaboração de um protocolo para atuação da Polícia Militar (PM) em manifestações públicas. O documento deverá ser submetido ao acompanhamento e à aprovação da Justiça.Clique para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (7), às 21h30, com reprise no domingo (12), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
07/07/2026 (00:00)